OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

Atheniense quer denominar de juiz todo magistrado brasileiro

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Universidade funciona sem autorização do MEC

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Publicado acórdão do caso Varig

Editorial: Ação para reduzir impostos

Invalidada demissão de embaixador por cerceamento de defesa em processo administrativo

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça concedeu, por maioria, segurança ao diplomata para invalidar a demissão e todo o procedimento realizado pela Comissão Processante do Ministério, considerando que houve desobediência aos princípios da legalidade, isonomia, contraditório e ampla defesa na condução do processo administrativo disciplinar.

Vidigal recebe título de cavalheiro da "Boca Maldita"

A escolha do presidente do STJ levou em conta a projeção que o presidente que vem dando ao Judiciário e seu esforço pela maior comunicação entre os órgãos da Justiça Federal e o povo brasileiro, inclusive pela criação do sistema direto de respostas às cartas no site do Tribunal na internet.

Negada liminar a Sílvia Arcanjo Ribeiro

Sílvia Chirata Arcanjo Ribeiro teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Banerj consegue reverter decisão que negou seguimento a recurso

A omissão do recorrente que não junta aos autos principais a cópia de agravo somente impede o seguimento do recurso se a parte contrária alegar prejuízo, segundo interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na legislação em vigor.